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Renúncias Coletivas Sacodem Esferas de Poder
Candidatos que ocupam cargos no Poder Executivo em níveis federal, estadual e municipal têm até este sábado, 4 de abril, para formalizar a renúncia, caso pretendam concorrer às eleições de 2026. A data limite, estabelecida pelo calendário eleitoral, marca seis meses antes do primeiro turno, que ocorrerá em 4 de outubro. A regra, no entanto, não se aplica aos que buscam a reeleição. O objetivo da legislação é coibir o uso de posições de poder para obter vantagens indevidas durante a corrida eleitoral.
Ministros e Secretários Deixam Cargos Estratégicos
A iminência do prazo já provocou movimentações significativas. Pelo menos 17 dos 38 ministros do governo federal já anunciaram suas desincompatibilizações para se lançarem candidatos. No âmbito municipal, a capital paulista também viu saídas importantes: oito secretários da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) deixaram seus postos na Prefeitura de São Paulo nesta quarta-feira, 1º de abril, visando a disputa eleitoral de outubro. A Lei de Inelegibilidade prevê diferentes prazos de afastamento, dependendo do cargo ocupado pelo futuro candidato.
Partidos e Domicílio Eleitoral: Outros Prazos Cruciais em 4 de Abril
Além das desincompatibilizações, o dia 4 de abril concentra outras datas importantes para o processo eleitoral de 2026. Partidos políticos e federações partidárias que desejam participar do pleito têm até essa data para registrar seus estatutos. Para os aspirantes a candidatos, o dia também marca o limite para que estabeleçam o domicílio eleitoral na jurisdição em que pretendem concorrer, um requisito fundamental para a validade da candidatura.
Fonte: jovempan.com.br