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Relatório Detalha Preocupações com Ordens de Remoção e Investigação Secreta
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou um relatório contundente nesta quarta-feira (1º), expressando profunda preocupação com as ações da Justiça brasileira, em especial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento alega que as decisões relacionadas a redes sociais configuram censura e uma “guerra jurídica” com potencial para interferir nas eleições presidenciais brasileiras de outubro.
Segundo o relatório, as ordens de remoção de conteúdo emitidas pelo Brasil, com alcance global, e a coordenação com “censores” americanos e estrangeiros, somadas à remoção de proteções legais para plataformas de mídia social americanas, representam uma ameaça à liberdade de expressão dos cidadãos dos EUA. O comitê acusa o Brasil de não apenas buscar silenciar a dissidência política interna, mas de “suprimir a liberdade de expressão em todo o mundo, inclusive nos Estados Unidos”.
Moraes Sob Fogo: Acusações de Censura Contra Oponentes Políticos e Eduardo Bolsonaro
O documento detalha que “muitas das ordens de censura do ministro Moraes têm como alvo seus oponentes políticos e os do presidente Luiz Inácio Lula da Silva [PT], tanto no Brasil quanto no exterior, às vésperas das eleições presidenciais brasileiras”. Um exemplo citado é a série de ordens emitidas contra Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que reside nos EUA e tem defendido sanções contra o ministro. O relatório aponta que essas ordens, juntamente com pedidos de informação da Polícia Federal, tornam as investigações e as decisões de suspensão de confidencialidade secretas, tanto para o público quanto para os alvos.
O comitê também mencionou que, em novembro de 2025, o ministro Moraes votou a favor do julgamento de Eduardo Bolsonaro por sua atuação política nos EUA. O relatório argumenta que essa “campanha de censura e guerra jurídica” atinge o “cerne da democracia brasileira” e ameaça a liberdade de expressão nos Estados Unidos, especialmente considerando a disputa eleitoral acirrada entre Flávio Bolsonaro e Lula.
Impacto na Eleição e Monitoramento Contínuo pelos EUA
O Comitê Judiciário, presidido pelo deputado republicano Jim Jordan, alertou que as ações de Moraes contra a família Bolsonaro e seus apoiadores podem “prejudicar significativamente sua capacidade de se manifestar online sobre assuntos de importância pública nos meses que antecedem a eleição presidencial brasileira”. O colegiado afirmou que continuará “supervisionando as ameaças de censura estrangeira para subsidiar legislação que proteja os direitos fundamentais dos cidadãos americanos”.
A reportagem buscou contato com o ministro Alexandre de Moraes, por meio da assessoria de imprensa do STF, para obter um posicionamento sobre o relatório, mas ainda não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
Fonte: www.gazetadopovo.com.br