Justiça dos EUA Suspende Fusão Bilionária entre Paramount e Warner Bros. Discovery por 14 Dias

Decisão atende a pedido de procuradores estaduais e levanta preocupações antitruste sobre o futuro do mercado de entretenimento.

Um juiz federal nos Estados Unidos concedeu nesta segunda-feira (20) uma ordem de restrição temporária que paralisa por duas semanas a fusão avaliada em US$ 110 bilhões entre Paramount Skydance e Warner Bros. Discovery (WBD). A decisão atende a um pedido de uma coalizão de 12 procuradores-gerais estaduais, liderada pelo procurador da Califórnia, Rob Bonta, que move uma ação judicial para impedir o negócio sob a alegação de práticas anticompetitivas.

Entenda a Decisão Judicial e os Argumentos Apresentados

A juíza Araceli Martínez-Olguín, da Corte Distrital do Norte da Califórnia, assinou a ordem após analisar os argumentos apresentados por ambas as partes. Uma nova audiência foi marcada para 3 de agosto, onde a juíza avaliará um pedido dos estados por uma liminar. Se concedida, essa medida cautelar poderá congelar a fusão por meses, representando um revés significativo para a Paramount.

Rob Bonta celebrou a decisão como uma “vitória crítica”, argumentando que a fusão ameaça aumentar preços e diminuir a qualidade e a variedade de conteúdo oferecido ao público em cinemas e na TV a cabo. A ação estadual alega que o negócio reduziria a concorrência em três frentes principais: a distribuição de filmes em larga escala nos cinemas, a distribuição de filmes de maior bilheteria e o licenciamento de canais básicos de TV a cabo. Segundo o processo, a empresa resultante da fusão controlaria quase um terço da distribuição de filmes e da programação básica de TV paga nos Estados Unidos.

Paramount Contesta Alegações e Busca Evitar Suspensão

Em contrapartida, a Paramount classificou os argumentos antitruste dos estados como “sem qualquer base na realidade atual do mercado” e manifestou a intenção de contestar a ação nas próximas etapas judiciais. Para tentar evitar a suspensão, a Paramount havia proposto adiar o fechamento do negócio para meados de agosto, uma vez que planejava concluir a aquisição assim que obtivesse as aprovações regulatórias pendentes.

O Caminho da Fusão Até o Momento

A Paramount fechou o acordo para a compra da WBD em abril, após superar a Netflix na disputa pelo controle do grupo. A operação, estimada em cerca de US$ 111 bilhões com dívidas incluídas, reuniria sob o mesmo teto os estúdios de cinema de ambas as empresas, além das plataformas de streaming HBO Max e Paramount+, e consolidaria marcas como CBS, MTV, CNN e HBO em um único portfólio.

Anteriormente, o Departamento de Justiça dos EUA já havia aprovado a fusão em junho, sem impor condições. Na Europa, o prazo provisório de análise se encerra nesta terça-feira (22), enquanto o Reino Unido ainda avalia a operação devido a preocupações com a pluralidade da mídia. A suspensão judicial também impacta o cronograma financeiro do acordo. A Paramount se comprometeu a pagar uma taxa adicional de US$ 0,25 por ação da WBD a cada trimestre, a partir de outubro, caso o negócio não seja concluído até lá, o que pode custar aproximadamente US$ 650 milhões por trimestre. Além disso, há uma multa rescisória de US$ 7 bilhões prevista caso a fusão seja barrada por questões regulatórias. A WBD não comentou a decisão da Justiça.

Fonte: canaltech.com.br