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Criação Histórica no Knesset
O Parlamento de Israel, o Knesset, aprovou nesta segunda-feira (11) a criação de um tribunal militar especial com o objetivo de julgar os terroristas palestinos acusados de participar do massacre de 7 de outubro de 2023. A votação obteve um expressivo placar de 93 votos a favor e nenhum contra, refletindo um raro consenso entre as diversas forças políticas israelenses. A nova corte deverá examinar os casos de aproximadamente 300 terroristas capturados pelas forças de segurança do país.
Ampla Definição de Crimes e Pena de Morte
A legislação apresentada conjuntamente por parlamentares de diferentes espectros políticos permite que o novo tribunal enquadre os acusados em crimes como genocídio, ataque à soberania de Israel, provocação de guerra, auxílio ao inimigo em tempo de guerra e outras acusações previstas na lei israelense de combate ao terrorismo. Uma das previsões mais significativas é a possibilidade de aplicação da pena de morte para os condenados por genocídio.
Contexto do Ataque de 7 de Outubro
O ataque de 7 de outubro de 2023 é considerado o mais letal da história de Israel. Na ocasião, estima-se que entre 5 mil e 6 mil terroristas, majoritariamente do Hamas, mas também de outros grupos, invadiram o território israelense, resultando na morte de cerca de 1.200 pessoas e no sequestro de 251 indivíduos levados para Gaza. Relatos indicam a ocorrência de estupros, torturas e outras atrocidades durante a invasão.
Restrições para Acusados e Transparência nos Julgamentos
A lei aprovada também estipula que suspeitos, acusados ou condenados por crimes ligados ao 7 de outubro não poderão ser libertados em futuros acordos de soltura de prisioneiros, visando impedir que sejam incluídos em negociações envolvendo reféns. O ministro da Justiça de Israel, Yariv Levin, descreveu a aprovação como “um dos momentos mais importantes do atual Knesset”. Os julgamentos serão abertos ao público, filmados e transmitidos online. O tribunal será composto por 15 juízes, com casos individuais sendo analisados por painéis de três juízes e processos com múltiplos réus por cinco juízes. Recursos serão examinados pela totalidade dos 15 magistrados.
Fonte: www.gazetadopovo.com.br