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Acusações de tratamento privilegiado em Santana
O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal) acusa a Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte de São Paulo, de conceder “regalias” à influenciadora e advogada Deolane Bezerra durante as 14 horas em que permaneceu na unidade na última sexta-feira (22). Segundo o sindicato, Bezerra teria recebido uma cama diferente das demais presas e acesso a um chuveiro quente, em contraste com as condições enfrentadas pelas outras detentas, que utilizam banhos frios.
A denúncia, que foi encaminhada à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) com pedido de apuração, detalha que a influenciadora foi alocada em um cômodo anteriormente utilizado como sala de espera para consultas médicas. O local teria passado por pintura recente e recebeu uma cama com estrutura de ferro, distinta das camas de concreto comumente encontradas na penitenciária. Além disso, um chuveiro elétrico exclusivo teria sido instalado para seu uso, e a sala teria sido recém-pintada. O recebimento de Bezerra pela diretora da penitenciária também foi relatado.
Respostas da SAP e da OAB
Em nota, a SAP informou que a alocação de Deolane Bezerra seguiu determinação judicial, que reconheceu seu registro ativo como advogada. A pasta declarou que sua atuação limitou-se ao cumprimento estrito do dever legal e das ordens judiciais. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reforçou que advogados presos preventivamente possuem prerrogativas legais, como a separação de outros presos, o que não configura privilégio pessoal. A OAB SP, por meio de sua Comissão de Prerrogativas, acompanha o caso para garantir a defesa dessas prerrogativas legais.
Contexto da prisão e superlotação
Deolane Bezerra foi presa preventivamente na quinta-feira (21) em decorrência da Operação Vérnix, deflagrada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A influenciadora permaneceu na Penitenciária Feminina de Santana desde a tarde de quinta até a manhã de sexta (23), quando foi transferida para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, a 670 km da capital.
A Penitenciária Feminina de Santana, onde a influenciadora esteve detida, enfrenta um quadro de superlotação. A unidade tem capacidade para 2.686 detentas, mas abriga atualmente 2.822 mulheres, 136 a mais que o limite estabelecido, de acordo com dados da SAP. Na nova unidade, Deolane Bezerra ocupa uma cela de 9 metros quadrados, dividida com outra advogada. Sua inscrição como advogada na OAB São Paulo está regular.
Fonte: jovempan.com.br