EUA Avaliam Sanções Contra Índia, China, Cuba e Rússia por Perseguição Religiosa

EUA Consideram Expansão de Sanções Contra Violadores da Liberdade Religiosa

A Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) apresentou um documento detalhado com propostas para ampliar o uso de sanções direcionadas contra nações e indivíduos considerados os piores violadores da liberdade religiosa globalmente. A recomendação central da USCIRF é que o governo americano evite sanções generalizadas contra países inteiros, optando por focar em indivíduos e entidades diretamente implicados nas violações. Essa abordagem visa minimizar o impacto negativo sobre populações civis, concentrando a pressão nos responsáveis diretos pelos abusos.

Países e Entidades Sob Investigação para Sanções

O relatório da USCIRF, publicado em março, aponta diversos casos específicos. No Afeganistão, autoridades do Talibã no Ministério para a Propagação da Virtude e Prevenção do Vício são alvos sugeridos. No Iraque, membros de milícias como as Forças de Mobilização Popular e atores não estatais na Síria também foram mencionados. A comissão também recomenda sanções contra agências governamentais e autoridades no Azerbaijão, Quirguistão e Uzbequistão. Na África Subsaariana, autoridades nigerianas e eritreias, incluindo policiais e o judiciário, são citadas por tolerância ou cumplicidade em ataques a comunidades religiosas.

América Latina e Europa na Mira das Sanções

Na China, o documento sugere sanções contra agências governamentais e autoridades. A Índia também figura na lista, com menção a agentes de inteligência e a organização nacionalista hindu Rashtriya Swayamsevak Sangh. Na América Latina, Nicarágua e Cuba são mencionados. O texto propõe sanções contra autoridades nicaraguenses envolvidas em ataques a comunidades religiosas e contra oficiais cubanos, como Caridad Diego Bello, chefe do Escritório de Assuntos Religiosos. A Rússia é o único país europeu listado, com sugestões de sanções contra autoridades e agências estatais, incluindo o Serviço Federal de Segurança (FSB).

Mecanismos e Objetivos das Sanções

As sanções propostas podem incluir restrições de visto, congelamento de ativos e bloqueio de transações financeiras. A USCIRF destaca que essas medidas podem ser baseadas em políticas que permitem ações econômicas e proibições de visto contra indivíduos ou entidades estrangeiras envolvidas em execuções extrajudiciais, tortura, graves violações de direitos humanos ou abusos da liberdade religiosa. O objetivo principal é modificar o comportamento dos perpetradores, diminuir a impunidade, expô-los publicamente e sinalizar expectativas internacionais, além de demonstrar solidariedade às vítimas.

Fonte: www.gazetadopovo.com.br