By admin 
Venezuela busca diálogo com a Guiana sobre Essequibo
A Venezuela propôs nesta terça-feira (16) à Guiana a abertura de uma “negociação de boa fé” para solucionar a longa disputa pelo território de Essequibo. A iniciativa ocorre em um momento que Caracas descreve como um “novo momento político” e coincide com o 60º aniversário da assinatura do Acordo de Genebra, documento que a Venezuela considera ser a única base jurídica válida para resolver a controvérsia.
Acordo de Genebra como pilar da negociação
Em comunicado oficial divulgado nas redes sociais, o governo venezuelano enfatizou que o Acordo de Genebra de 1966 é o “único instrumento jurídico válido” para alcançar uma solução “mutuamente aceitável” para a disputa territorial. Segundo Caracas, o acordo de 1966 “sepultou a discussão sobre a validade ou invalidade do Laudo Arbitral de 1899” e estabeleceu a obrigação de ambos os países de “pôr fim à controvérsia” por meio de um “ajuste prático e mutuamente aceitável”.
Acusações mútuas sobre o acordo
A Venezuela afirmou que, ao longo das seis décadas desde a assinatura do Acordo de Genebra, demonstrou “absoluto compromisso com o cumprimento das obrigações” estabelecidas no documento. Em contrapartida, o país denunciou que a Guiana, “desde pelo menos o ano de 2015”, tem “violado e desconhecido o Acordo de Genebra”. Caracas acusa a Guiana de “frustrar de má fé os processos de bons ofícios e buscando obter títulos territoriais que nunca possuiu, por meio de uma inválida demanda unilateral perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), que carece de jurisdição para dirimir essa controvérsia”. Em 2018, a Guiana acionou a CIJ para que o tribunal confirmasse o laudo de 1899, que concedeu a soberania do território ao Reino Unido (ao qual a Guiana pertencia até 1966).
Reafirmação de direitos históricos
O governo de Nicolás Maduro, que recentemente teve seu nome associado a uma suposta captura pelos Estados Unidos, conforme menção na fonte, ressaltou que “jamais renunciará aos seus direitos e títulos históricos sobre a Guiana Essequiba, que foi, é e será parte da integridade territorial da Venezuela”. A disputa pelos limites fronteiriços em torno de Essequibo, uma vasta região de aproximadamente 160 mil quilômetros quadrados rica em petróleo e outros recursos naturais, tem suas origens no Laudo Arbitral de Paris de 1899. A Venezuela declarou este veredito nulo décadas depois, levando à assinatura do Acordo de Genebra com o Reino Unido, que reconhecia a pretensão venezuelana, mas sem oferecer uma solução definitiva.
Fonte: www.gazetadopovo.com.br