Tarcísio sanciona lei que permite enterro de cães e gatos em túmulos de família em São Paulo

Lei “Bob Coveiro” autoriza sepultamento de animais em jazigos familiares

O governador Tarcísio de Freitas sancionou uma nova lei em São Paulo que permite o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares em todo o estado. A medida, inspirada na tocante história de um cão que viveu por uma década em um cemitério e foi posteriormente enterrado ao lado de sua tutora, busca oficializar o reconhecimento do vínculo afetivo entre tutores e seus animais de estimação.

Projeto de Lei “Bob Coveiro” aprovado pela Alesp

O Projeto de Lei 56/2015, apelidado de “Lei Bob Coveiro”, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em dezembro de 2025. A inspiração para a lei veio da história de um cão que residiu em um cemitério de Taboão da Serra por 10 anos. Após seu falecimento, foi concedida autorização para que ele fosse sepultado junto à sua dona, um evento que sensibilizou e motivou a criação da legislação.

Definições e responsabilidades da nova lei

Com a nova legislação, a responsabilidade de definir as normas específicas para o sepultamento de animais de estimação recairá sobre os serviços funerários de cada município. Os custos associados ao sepultamento deverão ser arcados pela família responsável pelo jazigo ou pela sepultura onde o animal será acomodado. Em cemitérios particulares, a lei prevê a possibilidade de estabelecimento de regras próprias para o enterro de cães e gatos, desde que estas estejam em conformidade com as normas sanitárias e legais vigentes.

Reconhecimento do afeto entre humanos e animais

A sanção desta lei marca um avanço no reconhecimento da importância dos animais de estimação na vida das famílias brasileiras. O forte laço emocional que se forma entre tutores e seus pets é agora refletido em uma legislação que permite que esse companheirismo se estenda até mesmo após a morte, oferecendo um novo caminho para o luto e a memória.

Fonte: jovempan.com.br

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