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Apps Governamentais Adotam Visual Neutro em Período Eleitoral
Diversos aplicativos do Governo Federal, conhecidos por suas interfaces coloridas e identificação visual ligada à gestão atual, passaram por uma transformação silenciosa. Ícones de serviços essenciais como CNH do Brasil, Meu SUS Digital, Bolsa Família, Cadastro Único e SOU Gov.br foram substituídos por versões mais simples e genéricas. A mudança, que pode parecer uma simples atualização de design, na verdade, é uma medida estratégica para se adequar às rigorosas regras do defeso eleitoral.
O Que é o Defeso Eleitoral e Como Ele Afeta os Apps?
O defeso eleitoral é um período que antecede as eleições, marcado por restrições à publicidade e à promoção de agentes públicos e governamentais. A partir de 4 de julho, três meses antes do pleito, as regras se tornam mais rígidas, impactando propagandas, slogans e até mesmo a comunicação em redes sociais. A intenção é evitar qualquer tipo de associação de órgãos públicos ou autoridades com partidos políticos ou candidatos específicos, garantindo a isonomia na disputa.
Cores e Símbolos: O Motivo da Mudança
A alteração nos ícones dos aplicativos se deu, segundo especialistas, pela necessidade de remover cores, símbolos e slogans que pudessem ser associados ao governo em exercício. Mesmo sem intenção explícita de propaganda, a identidade visual utilizada anteriormente poderia ser interpretada como uma forma de promoção institucional. O Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, por exemplo, já havia adaptado perfis de redes sociais e ocultado a identidade visual do governo em seu próprio site, demonstrando a preocupação em seguir as normas.
Excesso de Zelo ou Necessidade Legal?
Rafael Cezar dos Santos, advogado especialista em direito público e eleitoral, explica que os serviços digitais, assim como sites oficiais e redes sociais, são considerados publicidade institucional e, portanto, precisam se adequar às restrições do defeso eleitoral. Embora os aplicativos em si não precisassem necessariamente de uma reformulação completa, a adoção de ícones mais neutros parece ser uma medida de “excesso de zelo” por parte da administração federal. “O Governo Federal, por excesso de zelo, preferiu usar cores mais neutras, mais genéricas, que provavelmente não vão ser tão exploradas na campanha eleitoral”, afirma o especialista. Essa cautela visa prevenir qualquer tipo de questionamento ou interpretação equivocada durante o período sensível das eleições.
Fonte: canaltech.com.br