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Músicas Geradas por IA do Google: Liberdade Criativa ou Campo Minado Legal?
O lançamento do Lyria 3, modelo de inteligência artificial do Google integrado ao Gemini, abre novas possibilidades criativas ao permitir a geração de músicas de até 30 segundos com base em descrições de gênero, tema e até mesmo referências visuais. A capacidade de a IA atuar como compositora e produtora, inclusive criando capas para os singles, desperta o interesse sobre o destino dessas criações. A boa notícia para os criadores é que, em termos de publicação, o caminho está aberto: plataformas como Spotify, Deezer, Apple Music e Amazon Music não possuem, atualmente, restrições diretas contra músicas geradas por IA.
O que Dizem os Especialistas e as Plataformas
Segundo o advogado Paulo Henrique Fernandes, especialista em produtos e tecnologia, o uso de uma ferramenta de IA como o Lyria 3 não torna uma música ilegal nem impede sua distribuição em serviços de streaming. Ele ressalta que a IA, por si só, não é um fator de bloqueio. O cerne da questão reside, no entanto, em possíveis violações de propriedade intelectual. O Google, ao anunciar o recurso, enfatizou que a IA utiliza produções existentes apenas como “inspiração criativa”, sem “imitação”. Essa distinção é crucial, pois as plataformas de streaming têm intensificado o combate a violações de direitos autorais, especialmente clonagem de voz não autorizada ou uso indevido de identidade artística.
Direitos Autorais e a Lei Brasileira
No Brasil, a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) protege músicas, partituras e produções sonoras, assegurando aos autores o controle sobre suas obras. Essa legislação se aplica tanto a conteúdos criados por humanos quanto por inteligência artificial. O risco não está na inspiração, mas sim na replicação indevida que infrinja os direitos de autoria e os direitos morais dos artistas.
O Cerco Contra Conteúdos Fraudulentos e Sintéticos em Massa
Diante do avanço da IA na produção musical, os serviços de streaming buscam mecanismos para gerenciar o volume crescente de conteúdos sintéticos. A Deezer, por exemplo, implementou em 2025 uma ferramenta para detectar músicas geradas por IA, identificando que, naquele ano, cerca de 13,4 milhões de faixas sintéticas foram registradas na plataforma. Alarmantemente, 85% das execuções de músicas totalmente geradas por IA estavam associadas a práticas fraudulentas. Medidas incluem a rotulagem explícita de faixas criadas com IA e, em casos de fraude, a desmonetização e remoção. O Spotify, por sua vez, reforçou em 2025 suas diretrizes contra a clonagem de voz não autorizada e o spam, removendo 75 milhões de faixas consideradas spam entre setembro de 2024 e setembro de 2025, período de grande expansão da IA generativa. Essa vigilância visa coibir a distribuição em massa de conteúdos de baixa originalidade, mesmo que gerados por IA.
Fonte: canaltech.com.br