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Mãe de Henry Borel deixa prisão após decisão judicial
Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, foi liberada na tarde desta quinta-feira (4) após receber perdão judicial concedido pela juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. A professora deixou o Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio, sem se pronunciar à imprensa, sendo buscada por um irmão.
Recursos e revolta do pai da vítima
A defesa de Jairo, padrasto de Henry, e o Ministério Público já anunciaram que irão recorrer da decisão. Leniel Borel, pai da criança e ex-marido de Monique, manifestou profunda revolta. “Mataram meu filho pela terceira vez”, declarou, demonstrando a dor e a insatisfação com o desfecho.
Desclassificação e condenação por omissão
O julgamento, um dos mais longos da história do Estado com 11 dias de duração, resultou na desclassificação do crime de homicídio por omissão para homicídio culposo – quando não há intenção de matar – para Monique, de acordo com a decisão de sete jurados. No entanto, os jurados a responsabilizaram por omissão em um dos três casos de tortura apontados pela acusação. Nos outros dois casos de violência, tanto Monique quanto Jairo foram absolvidos por falta de materialidade. A tortura considerada ocorreu em 12 de fevereiro de 2021, menos de um mês antes da morte do menino, e foi relatada pela babá Thaynã Ferreira à Monique.
Perdão judicial e pena cumprida
Com base na decisão dos jurados, a juíza Elizabeth Machado Louro declarou extinta a punibilidade de Monique pelo homicídio culposo, concedendo o perdão judicial previsto no Código Penal. Contudo, ela não foi absolvida no caso. Pela omissão no caso de tortura, a magistrada fixou pena de 1 ano e 4 meses de reclusão, tempo este já cumprido por Monique.
Argumentos da juíza: misoginia e perseguição
Em sua fundamentação, a juíza Elizabeth Machado Louro destacou que a reação da sociedade em relação a Monique foi “desproporcional e desmesurada”, classificando-a como “discriminatória de gênero” e influenciada pela “cultura patriarcal”. A magistrada afirmou que Monique foi alvo de “misoginia extrema declarada” e de uma “perseguição implacável” ao longo dos cinco anos do caso. “Incomensurável o sofrimento de quem, além de perder seu único filho, para o que, de resto, não contribuiu intencionalmente, viu-se algo durante cinco longos anos de uma perseguição implacável contra a sua honra e sua autoestima como mãe, para não falar do completo desprezo pela sua dor”, concluiu a juíza.
Fonte: jovempan.com.br