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Entrada em Vigor do EES: Nova Era nas Fronteiras Europeias
A União Europeia (UE) deu início oficial ao Entry/Exit System (EES) nesta sexta-feira (10), um sistema digital avançado que revoluciona o controle de fronteiras no Espaço Schengen. A iniciativa, que visa modernizar e agilizar o processo, substitui o antigo carimbo no passaporte pela coleta de dados biométricos, como fotografias e impressões digitais, para viajantes de fora da UE. O sistema, em fase de implantação gradual desde outubro passado, já impediu a entrada de mais de 24 mil pessoas e identificou cerca de 600 como risco à segurança do continente.
Quem é Afetado e Como Funciona o Novo Sistema?
O EES abrange todos os viajantes que não pertencem à UE ou ao Espaço Schengen e que pretendem realizar estadias de curta duração, limitadas a 90 dias dentro de um período de 180 dias. Isso inclui cidadãos de países como Brasil, Estados Unidos e Reino Unido. Estão isentos apenas os cidadãos dos países membros da UE e Schengen, portadores de vistos de longa duração ou autorizações de residência, e familiares de cidadãos europeus com documento de residência. Irlanda e Chipre mantêm o controle manual de passaportes.
O Processo de Registro Biométrico
Na primeira visita a uma fronteira europeia coberta pelo EES, os viajantes deverão fornecer suas impressões digitais e foto, além de ter o passaporte escaneado. Para quem possui passaporte biométrico, totens de autoatendimento estarão disponíveis. Aqueles sem passaporte biométrico deverão se dirigir a um guichê com atendente. A recusa em fornecer os dados biométricos resultará na negação automática da entrada. Crianças com menos de 12 anos estão dispensadas das impressões digitais, mas a coleta de foto é obrigatória. Os dados coletados são armazenados por três anos, prometendo agilizar futuras verificações.
Agilizando a Viagem e Impactos nos Aeroportos
Para otimizar o processo, a Comissão Europeia disponibiliza o aplicativo oficial Travel to Europe, que permite o pré-registro de dados e foto do passaporte até 72 horas antes da chegada. Embora o aplicativo não substitua a entrevista com o agente de fronteira e esteja disponível apenas em alguns países, como Portugal e Suécia, ele promete reduzir o tempo de espera nas filas. O principal impacto imediato do EES é esperado nos aeroportos, onde as filas já chegam a duas horas em horários de pico. Recomenda-se que os passageiros cheguem aos aeroportos com antecedência adicional de uma hora e meia a duas horas.
ETIAS: A Próxima Etapa das Fronteiras Inteligentes
O EES é parte do programa Fronteiras Inteligentes da UE. Ainda em 2024, está prevista a implementação do ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), que funcionará como um visto eletrônico para cidadãos de países isentos de visto para a Europa. A autorização, com custo de 20 euros e validade de três anos, deverá ser solicitada antes do embarque. Pessoas com menos de 18 e mais de 70 anos estarão isentas da taxa.
Fonte: www.gazetadopovo.com.br