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Aumentando a Visibilidade e a Segurança nas Estradas
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 282/2026, propõe tornar o colete refletivo um item de segurança obrigatório em todos os veículos no Brasil. A iniciativa, apresentada pelo deputado federal Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), visa reduzir o número de acidentes fatais que ocorrem durante paradas emergenciais em rodovias e outras vias públicas.
O Que Prevê o Projeto de Lei?
De acordo com o texto, o colete refletivo deverá ser utilizado pelo condutor e, sempre que possível, pelos demais ocupantes do veículo em situações de imobilização forçada. Isso inclui cenários como pane mecânica ou elétrica, falta de combustível, acidentes ou qualquer outra necessidade de permanecer fora do carro na via, especialmente em locais com pouca iluminação ou de trânsito rápido. Veículos fabricados 12 meses após a sanção da lei já deverão sair de fábrica equipados com o item.
Por Que o Colete Refletivo é Importante?
O autor do projeto argumenta que muitos acidentes graves em rodovias brasileiras não se limitam ao impacto inicial, mas ocorrem quando pessoas estão fora do veículo. A baixa visibilidade, especialmente à noite ou em condições climáticas adversas, torna pedestres e motoristas vulneráveis. O colete retrorrefletivo aumenta significativamente a distância na qual um indivíduo pode ser detectado por outros motoristas, minimizando o risco de atropelamentos e colisões secundárias.
Tramitação e Próximos Passos
O PL 282/2026 já foi apresentado na Câmara dos Deputados e agora aguarda a definição das comissões temáticas que analisarão a proposta. Caso aprovado pelo Congresso Nacional, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) será responsável por regulamentar os detalhes de uso, critérios e possíveis exceções. A proposta reforça que a exigência não terá efeito retroativo, ou seja, não obrigará proprietários de veículos já em circulação a adquirir o item imediatamente.
Fonte: quatrorodas.abril.com.br