Câmara dos Deputados aprova acordo provisório Mercosul-União Europeia com foco em redução de tarifas e salvaguardas

Aprovação no Plenário

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto prevê a redução de tarifas de importação para diversos setores, com um cronograma de desoneração que pode se estender por até 18 anos para alguns produtos. A proposta agora será encaminhada ao Senado Federal para debate e votação.

Otimismo com o Mercado Global

O presidente da Câmara, Arthur Lira, destacou a importância da aprovação para o Brasil, ressaltando a vocação exportadora do país. “Hoje a nossa Casa escreve um capítulo decisivo para nossa inserção no mercado global”, declarou. O acordo, considerado um dos maiores do mundo, busca gradualmente reduzir tarifas, ampliar o acesso a mercados e estabelecer regras comuns em áreas como compras governamentais e propriedade intelectual.

Salvaguardas para Setores Sensíveis

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, informou que o governo está elaborando um decreto com salvaguardas para proteger produtores nacionais. Essa medida visa mitigar preocupações sobre o impacto do acordo em setores específicos, como a indústria de vinhos. Segundo Alckmin, vinhos tranquilos terão proteção por oito anos, e espumantes por 12 anos.

O Futuro Econômico do Brasil

O acordo provisório, assinado em janeiro deste ano, tramita como Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/26 e foi relatado pelo deputado Marcos Pereira. Ele defendeu a aprovação, afirmando que a decisão definirá o futuro econômico do Brasil no cenário mundial. Após 25 anos de negociações, o acordo passou pela Comissão Europeia e foi assinado pelos países do Mercosul, mas ainda necessita de revisão jurídica e ratificação pelos parlamentos envolvidos.

Fonte: www.gazetadopovo.com.br

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