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Paulo Pimenta aponta ligação direta com caso Banco Master e financiamento de campanhas
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) anunciou que a base governista apresentará um relatório propondo o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Pimenta, Bolsonaro teria atuado como o “chefe do esquema” responsável por descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O documento, que reflete o “pensamento majoritário” de dois terços da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou as fraudes, sugere que Bolsonaro seja responsabilizado por três crimes: furto qualificado contra idoso, organização criminosa e improbidade administrativa. Pimenta afirmou categoricamente: “Não temos dúvidas de que essa organização criminosa tinha um comando centralizado”.
Desvios teriam financiado campanhas políticas
O relatório aponta uma “ligação direta” entre os descontos indevidos no INSS e o caso do Banco Master. De acordo com o deputado, parte dos recursos obtidos com as cobranças irregulares teria sido destinada ao financiamento de campanhas eleitorais. Foram mencionados depósitos feitos por Fabiano Zettel, cunhado do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, em benefício das campanhas de Onyx Lorenzoni, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do próprio Bolsonaro.
Mais de 200 pessoas sob investigação
Ao todo, o relatório da CPMI propõe o indiciamento de 201 pessoas, incluindo 130 agentes públicos e privados. Adicionalmente, foi solicitada à Polícia Federal (PF) aprofundamento das investigações contra 62 pessoas físicas e nove pessoas jurídicas. Entre os nomes mencionados em ambas as listas de investigação está o do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Pimenta ressaltou que o relatório “não é uma peça política de natureza eleitoral” e que as conclusões são baseadas em provas concretas, buscando demonstrar “de forma categórica os crimes que elas cometeram”.
Contexto histórico das cobranças e mudanças no INSS
O deputado explicou que os descontos associativos existem desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, mas as cobranças sem autorização de aposentados começaram a surgir a partir de 2017, na gestão de Michel Temer. As “grandes mudanças internas” no INSS, segundo Pimenta, ocorreram a partir de 2019, com a chegada de Bolsonaro ao poder. Um decreto do governo da época teria ampliado o número de instituições autorizadas a realizar descontos associativos, e as cobranças foram estendidas a pensionistas após alterações internas na autarquia. O relatório detalhará como o esquema funcionou, envolvendo “nove grupos” que se organizaram em um “esquema de corrupção institucional e endêmica dentro da estrutura do Estado”. Nove proposições legislativas foram sugeridas para proteger aposentados e pensionistas e prevenir futuras ocorrências.
CPMI do INSS e o caso do “Careca do INSS”
A CPMI do INSS, instalada em 20 de agosto, concentrou-se na reta final na análise de fraudes em empréstimos consignados, incluindo assédio, concessão sem consentimento e renovações fraudulentas. Durante as oitivas, foi ouvido Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”, apontado pelo relator da comissão, deputado federal Alfredo Gaspar (Uniã0 Brasil-AL), como o “autor do maior roubo a aposentados e pensionistas da história do Brasil”. Antunes teria movimentado R$ 24,5 milhões em cinco meses como operador do esquema.
Fonte: jovempan.com.br