Boom na Habilitação: Pedidos de CNH Quatro Vezes Maiores em Janeiro Após Mudanças do Governo

O número de novos pedidos para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) disparou em janeiro, registrando um aumento de 360% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), os novos registros saltaram de 369,2 mil em janeiro de 2025 para impressionantes 1,7 milhão em janeiro de 2026. Esse crescimento expressivo é atribuído ao programa CNH do Brasil, que desde dezembro de 2025 acumula 3 milhões de pedidos e já emitiu 298,5 mil documentos.

Novas Regras Transformam o Processo de Habilitação

A revolução no processo de obtenção da CNH se deve às novas regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em dezembro de 2025. O objetivo principal é desburocratizar e baratear o acesso à habilitação, além de trazer para a legalidade os milhões de brasileiros que hoje dirigem sem permissão. Entre as principais mudanças estão o fim do monopólio das autoescolas, a flexibilização da carga horária das aulas e a permissão para o uso de veículos particulares.

Flexibilidade nas Aulas e Instrutores Autônomos

Uma das alterações mais significativas é a redução drástica da obrigatoriedade de aulas práticas, que caíram de 20 para apenas 2 horas. O foco agora está na competência adquirida pelo condutor, e não apenas no tempo de permanência ao volante. Além disso, foi criada a figura do instrutor autônomo, que pode atuar de forma independente, sem a necessidade de vínculo com Centros de Formação de Condutores (CFCs). Esses profissionais, após homologação junto ao Detran, podem agendar aulas diretamente com os alunos por meio de um aplicativo oficial.

Veículo Próprio e Validade Indeterminada do Processo

Outra novidade importante é a liberação do uso do veículo próprio, seja do candidato, do instrutor ou de um familiar, para as aulas práticas e até mesmo para o exame. O carro precisa apenas atender aos requisitos básicos de segurança do Código de Trânsito Brasileiro. Ademais, o processo de habilitação agora possui validade indeterminada, eliminando a pressão do prazo de 12 meses que existia anteriormente e que forçava a perda de taxas pagas em caso de não conclusão. A “segunda chance” em caso de reprovação em exames também se tornou gratuita e sem limite de tentativas.

Impacto nos Cursos e Exames Teóricos e Práticos

O impacto das mudanças se reflete nos números. Os cursos teóricos tiveram um aumento de 319%, passando de 196.707 para 824.494 conclusões. Já os exames teóricos registraram alta de 32%. Nos cursos práticos, o crescimento foi de 22%, enquanto os exames práticos tiveram um aumento de 11%. São Paulo lidera o ranking nacional de emissões de CNH, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro.

São Paulo Lidera Emissões e Novas Oportunidades para Instrutores

O estado de São Paulo se destaca na liderança nacional de emissões de CNH, com 76.521 mil habilitações expedidas em janeiro. Minas Gerais e Rio de Janeiro aparecem em seguida. Para atuar como instrutor autônomo, o profissional precisa ter no mínimo 21 anos, ensino médio completo, CNH válida há pelo menos 2 anos na categoria pretendida e um histórico sem infrações gravíssimas nos últimos 12 meses. Um curso de formação específico, oferecido gratuitamente pelo Ministério dos Transportes, é requisito para a atuação.

Fonte: quatrorodas.abril.com.br