Chavismo Pede Perdão e Aprova Anistia para Presos Políticos na Venezuela em Primeira Votação

Parlamento Aprovou Projeto de Lei de Anistia em Primeira Leitura

O Parlamento da Venezuela, ainda sob controle do chavismo, deu um passo significativo ao aprovar por unanimidade, em primeira votação, um projeto de lei de anistia para presos políticos. A proposta, apresentada pela líder interina Delcy Rodríguez, abrange casos desde a chegada de Hugo Chávez ao poder em 1999 até os dias atuais. No entanto, o texto impõe exclusões importantes, não contemplando indivíduos processados ou condenados por violações graves de direitos humanos, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, homicídio doloso, corrupção e tráfico de drogas.

Objetivo é Promover Diálogo e Paz

Segundo o deputado chavista Jorge Arreaza, o projeto visa “abrir espaço para processos de diálogo político” voltados à “paz e prosperidade” da Venezuela. Ele descreveu a iniciativa como uma contribuição para a “reconciliação interna” em um “momento histórico” para a nação. Durante o debate, Arreaza enfatizou a importância de superar divisões e buscar um futuro mais estável.

Pedido de Perdão e Criação de Comissão Especial

O presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez, irmão de Delcy Rodríguez, manifestou publicamente seu apoio à proposta e proferiu um pedido de “perdão” pelos atos do regime. “Nós pedimos perdão e temos que perdoar também”, declarou, expressando seu descontentamento com a existência de presos. Ele anunciou a formação de uma comissão especial, chefiada por Arreaza e composta por 18 deputados, incluindo Nicolás Maduro Guerra e Iris Varela, para conduzir uma fase de consultas públicas sobre o projeto. A consulta, que deve ser “profunda”, incluirá familiares de detidos, os próprios presos e vítimas de crimes.

Contexto e Próximos Passos do Projeto

A apresentação do projeto de lei de anistia ocorre em meio a um processo gradual de libertação de presos políticos, iniciado em 8 de janeiro, após a captura de Nicolás Maduro por forças dos Estados Unidos. De acordo com a ONG Foro Penal, mais de 383 presos políticos já foram liberados desde então. Para que o projeto se torne lei, ele ainda precisará passar por uma segunda e última votação no Parlamento, após a conclusão da fase de consultas, onde será analisado artigo por artigo.

Fonte: www.gazetadopovo.com.br