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Avanço Histórico no Comércio Internacional
O Senado Federal deu um passo significativo nesta quarta-feira (4), aprovando o acordo provisório entre o Mercosul e a União Europeia. A decisão, que agora segue para a promulgação do Congresso Nacional, representa um marco nas relações comerciais entre os blocos, após um processo de negociação que se estendeu por 25 anos.
Redução de Tarifas e Novos Padrões Comerciais
Um dos principais desdobramentos do acordo é a eliminação gradual das tarifas de importação. O Mercosul se compromete a liberar as taxas sobre 91% dos bens europeus, de forma imediata ou em até 15 anos. Por sua vez, a União Europeia removerá tarifas de importação sobre aproximadamente 95% dos produtos do Mercosul, em prazos que variam de imediato a 12 anos. Além da redução tarifária, o acordo estabelece padrões comuns para o comércio de produtos industriais e agrícolas, visando a facilitar e harmonizar as trocas comerciais.
Desafios e Fiscalização Necessária
A relatora do projeto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), destacou a importância do acordo como um elo entre a ordem multilateral pós-guerra e o atual cenário internacional fragmentado. Contudo, ela ressaltou a necessidade de fiscalização por parte do Congresso Nacional para identificar gargalos regulatórios e aprimorar a legislação brasileira. “Somente assim poderemos assegurar que os resultados daquele que é o mais abrangente instrumento extrarregional já desenhado se traduzam, efetivamente, em ganhos recíprocos e duradouros”, afirmou a senadora.
Caminho para a Vigência Completa
Para que o acordo entre em vigor plenamente, é necessária a aprovação de todos os países membros de ambos os blocos. Até o momento, Uruguai, Paraguai e Argentina já aderiram ao texto no âmbito do Mercosul. Na União Europeia, no entanto, ainda existem resistências que podem impactar o início da vigência efetiva do acordo, indicando que os próximos passos demandarão diálogo e negociação contínuos.
Fonte: www.gazetadopovo.com.br