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Suprema Corte derruba tarifas de Trump, mas governo americano reage com novas sobretaxas
Exportadores brasileiros vivenciaram um dia de reviravoltas com a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de derrubar o tarifaço imposto pelo ex-presidente Donald Trump. No entanto, o alívio foi momentâneo, pois, no mesmo dia, a Casa Branca anunciou novas tarifas de 10%, posteriormente elevadas para 15%, sobre a maioria das importações, utilizando um dispositivo legal que permite a imposição de tarifas emergenciais por até 150 dias sem aprovação legislativa imediata. Essas novas tarifas entrarão em vigor em 24 de fevereiro, com um limite de cinco meses, após o qual será necessária aprovação do Congresso.
A rápida reação do governo americano aprofunda a incerteza no cenário comercial. Especialistas apontam para um aumento significativo na insegurança jurídica, tanto nos acordos comerciais firmados quanto na reindustrialização prometida por Trump. Apesar da derrubada das tarifas originais, outras barreiras comerciais com os EUA, o segundo maior destino das exportações brasileiras, continuam em vigor, impactando o comércio bilateral.
Impacto nos setores industrial e agrícola: alívio pontual e preocupações futuras
A decisão da Suprema Corte traz um alívio imediato para setores que sofriam com sobretaxas de até 40% sobre produtos industrializados e itens do agronegócio. Produtos com maior valor agregado, como móveis, cerâmica e componentes industriais, foram os primeiros a se beneficiar com a retirada da medida emergencial, considerada injustificada por não haver ameaça externa iminente. No entanto, outras medidas, como a Seção 301, que afeta o setor cerâmico, e alegações de segurança nacional contra o setor moveleiro, permanecem em tramitação. As tarifas sobre aço e alumínio, impostas com base em legislação distinta, também continuam válidas.
Mercados reagem positivamente, mas diplomacia e diversificação são cruciais
O mercado financeiro reagiu com otimismo à redução das tensões protecionistas. O Ibovespa atingiu novas máximas históricas e o dólar recuou, refletindo a percepção de que a decisão limita o poder unilateral de Trump de intervir no comércio global. Empresas como Embraer e Taurus Armas, que eram diretamente impactadas pelas tarifas, viram suas ações acelerarem. A maior previsibilidade institucional é vista como um ganho crucial para as exportadoras brasileiras, reduzindo riscos de rupturas em contratos e cadeias de fornecimento.
A derrubada do tarifaço abre a possibilidade de empresas buscarem o ressarcimento de valores pagos indevidamente ao governo americano, com estimativas de que o Tesouro dos EUA possa ter que devolver até US$ 175 bilhões a importadores globais. Para empresas brasileiras, contudo, o caminho para o ressarcimento pode não ser automático, exigindo operação direta nos EUA ou subsidiárias no país para ingressar com ações judiciais.
Novas tarifas e o futuro das relações comerciais Brasil-EUA
Apesar do alívio, a agenda protecionista americana não se encerrou. A capacidade da Casa Branca de reproduzir políticas tarifárias por outros meios legais pode manter a estratégia de Trump, mesmo que com maior dificuldade. A Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos analisa o cenário com cautela, considerando que uma alíquota uniforme de 10% seria menos danosa do que as cobranças anteriores, embora ainda represente um retrocesso em relação ao livre comércio. Para o governo brasileiro, a diplomacia e o encontro previsto para março entre os presidentes Lula e Trump serão decisivos para negociar a retirada de tarifas remanescentes, especialmente sobre produtos industrializados, buscando um cenário mais favorável e previsível para as exportações brasileiras.
Fonte: www.gazetadopovo.com.br