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Desaparecimento Forçado e Repressão Religiosa
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, fez um apelo veemente ao regime nicaraguense, exigindo informações concretas sobre o paradeiro e a condição do bispo Abelardo Mata, que está desaparecido desde o final de junho. O bispo emérito de Estelí, de 80 anos, foi detido pela polícia em 29 de junho, após celebrar uma missa em solidariedade à Igreja perseguida no país. Seu paradeiro oficial é desconhecido, apesar de alegações do governo de que ele estaria em casa. O bispo, que sofre de diabetes, problemas de visão e utiliza marca-passo, necessita de acompanhamento médico, conforme alertam os bispos centro-americanos e diversas personalidades.
Críticas à Supressão do Espaço Cívico e do Estado de Direito
Além da questão do bispo Mata, Volker Türk manifestou preocupação com o anúncio do presidente Daniel Ortega de suspender futuras eleições no país, feito durante as comemorações do 47º aniversário da Revolução Sandinista. O alto comissário instou as autoridades nicaraguenses a reabrirem o espaço cívico e a restaurarem o Estado de direito, garantindo que cidadãos de todas as orientações políticas possam votar e se candidatar a cargos públicos, em conformidade com as obrigações internacionais de direitos humanos. O escritório do Alto Comissariado também reportou a revogação, sem justificativa legal, das credenciais de diversos advogados e a detenção arbitrária de pelo menos 46 indivíduos por motivos políticos.
Erosão das Liberdades Fundamentais e Impacto em Povos Indígenas
A situação na Nicarágua é agravada pelo controle do partido governante sobre a Assembleia Nacional, prefeituras e conselhos regionais. Adicionalmente, diversos territórios indígenas têm sido afetados por concessões de mineração e extrativismo, muitas vezes concedidas sem consulta prévia ou consentimento das comunidades locais. Türk ressaltou que esses eventos aprofundam as severas restrições às liberdades fundamentais, o desmantelamento do espaço cívico e a contínua erosão do Estado de direito no país. O representante da ONU reiterou o chamado para a libertação imediata de todos os detidos arbitrariamente e para que os detidos sejam tratados com humanidade e dignidade.
Fonte: www.gazetadopovo.com.br