Lindbergh Farias recorre no STF contra relatoria de Mendonça no caso Dark Horse

Deputado petista alega que fatos investigados são distintos e sugere conexão com apuração sobre emendas parlamentares.

Fachin redistribui caso envolvendo financiamento de filme sobre Bolsonaro para André Mendonça

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou um recurso contra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de redistribuir a relatoria da notícia-crime sobre o financiamento do filme “Dark Horse” para o ministro André Mendonça. Anteriormente, o caso estava sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes. A decisão de Fachin, tomada na noite de quinta-feira (25), baseou-se na coincidência entre os fatos citados na notícia-crime e o objeto de uma investigação já relatada por Mendonça, que apura o envio de cerca de R$ 61 milhões pelo banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, a um fundo nos Estados Unidos para financiar o filme.

Argumentos de Lindbergh Farias contra a decisão

O deputado Lindbergh Farias argumentou em seu recurso que as ações em questão tratam de temas distintos. Segundo ele, a mera referência a Daniel Vorcaro não é suficiente para justificar a prevenção do ministro André Mendonça para investigar qualquer assunto relacionado ao filme “Dark Horse”. “A conexão probatória deve ser concreta, verificável e juridicamente relevante, não presumida a partir de aproximação temática genérica”, defendeu o parlamentar, contestando a lógica da decisão de Fachin.

Possível conexão com investigação sobre emendas parlamentares

Lindbergh Farias também levantou a possibilidade de que o caso do filme “Dark Horse” tenha conexão com um processo sobre emendas parlamentares, que está sob relatoria do ministro Flávio Dino. Uma das ramificações dessa investigação apura o envio de emendas destinadas à produtora do filme inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado sugere que essa linha de apuração poderia ser mais adequada para a análise do caso.

Origem da investigação e pedido de ampliação de escopo

A investigação sobre o filme “Dark Horse” chegou ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes após um pedido de Lindbergh Farias para ampliar o escopo de um inquérito que investiga o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O pedido visava incluir a conduta de Flávio Bolsonaro no caso. Moraes é o relator da ação contra Eduardo Bolsonaro, que foi recentemente condenado por coação no curso do processo e obstrução à Justiça. A solicitação de Lindbergh ocorreu após reportagem do site The Intercept Brasil revelar que Flávio Bolsonaro teria solicitado R$ 134 milhões a Daniel Vorcaro para custear o filme, levantando suspeitas de desvio de verba para financiar a atuação do ex-deputado contra autoridades brasileiras.

Fonte: jovempan.com.br