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Ministro Enfrenta Alegação de Ignorar Prazo em Processo nos Estados Unidos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está no centro de uma polêmica nos Estados Unidos. O advogado Martin de Luca, que representa as empresas Rumble e Trump Media, afirmou que Moraes perdeu o prazo para se manifestar em uma ação que alega censura contra cidadãos americanos. Segundo De Luca, o ministro ainda não apresentou sua defesa nos autos do processo.
Governo Brasileiro Reforça Discurso de Soberania Nacional
Enquanto o caso avança nos tribunais americanos, o governo brasileiro tem reiterado o discurso de soberania nacional. No entanto, fontes indicam que o Executivo brasileiro esclareceu que não fala em nome de Alexandre de Moraes neste processo específico. A defesa de Moraes, caso se concretize, deverá abordar as alegações de violação de leis americanas em contraposição à soberania brasileira.
Advogado Critica Abordagem de Moraes e Defende Princípio de Soberania
Em suas redes sociais, Martin de Luca argumentou que a soberania nacional não pode ser um escudo unilateral. Ele utilizou um exercício mental para ilustrar seu ponto: um juiz americano enviando ordens secretas a empresas brasileiras, exigindo ações que violem a lei do Brasil e instruindo os executivos a não notificar autoridades locais. De Luca questiona se tal conduta seria vista como respeito à soberania americana. Para ele, se um ministro brasileiro deseja que suas ordens tenham efeito em outro país, deve seguir os trâmites legais e judiciais dessa nação, um princípio que protege tanto o Brasil quanto os Estados Unidos.
Perda de Prazo Coincide com Condenação de Eduardo Bolsonaro
A notícia da perda de prazo por Alexandre de Moraes nos EUA ocorre em um momento delicado, coincidindo com a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) a 4 anos de prisão e inelegibilidade. Bolsonaro foi acusado de articular sanções contra autoridades brasileiras, com foco especial em Alexandre de Moraes. Em sua defesa, o ex-deputado e a Defensoria Pública da União (DPU) argumentam que o ministro, por ser vítima no caso, não deveria ter atuado no julgamento.
Fonte: www.gazetadopovo.com.br