Sonho de Pet Exótico? Saiba Como Ter um Animal Silvestre ou Exótico Legalmente no Brasil e Evitar Multas e Maus-Tratos

Entenda a diferença entre espécies nativas e estrangeiras, a importância da legalização e os perigos do mercado clandestino.

O que são Animais Silvestres e Exóticos?

Muitos brasileiros se encantam com a ideia de ter um pet não convencional, como calopsitas, iguanas, furões ou jabutis. No entanto, a posse desses animais é cercada por uma legislação ambiental complexa, que visa combater o tráfico e garantir o bem-estar das espécies. O primeiro passo é entender a classificação: animais silvestres são aqueles nativos do Brasil (araras, saguis, jabutis), enquanto os exóticos têm origem em outros países (calopsitas, furões, porquinhos-da-índia). Essa distinção é crucial, pois as regras e procedimentos, definidos pelo Ibama e órgãos ambientais estaduais, variam de acordo com a origem do animal.

Vantagens de Ter um Pet Legalizado

Optar pela aquisição legal de um animal silvestre ou exótico traz diversas vantagens. Animais provenientes de criadouros regulares nascem em cativeiro, já adaptados à convivência humana, o que minimiza o estresse. Além disso, esses estabelecimentos seguem rigorosos protocolos de saúde veterinária, garantindo que os pets estejam livres de doenças infecciosas e tenham passado por quarentena e avaliações clínicas. Juridicamente, a posse se torna pacífica e definitiva, evitando apreensões e assegurando o acesso a tratamentos veterinários especializados, que muitas vezes exigem a documentação legal do animal.

Passo a Passo para uma Aquisição Legal

A compra de um animal não convencional deve ser feita de forma responsável e dentro da lei. Não existe a possibilidade de regularizar um animal comprado ilegalmente. O processo correto envolve:

• Escolha de um criadouro comercial certificado: Busque criadores autorizados pelo Ibama ou órgãos estaduais. Verifique o número de registro e sua validade. Fuja de feiras clandestinas e anúncios suspeitos em redes sociais.
• Exigência da documentação obrigatória: Ao adquirir o animal, exija a Nota Fiscal com seus dados e informações detalhadas da espécie, além de um Certificado de Origem. O animal deve possuir uma marcação individual (anilha para aves, microchip para répteis e mamíferos), cujo número deve constar em todos os documentos.
• Acompanhamento com veterinário especializado: Antes mesmo de trazer o pet para casa, consulte um veterinário com experiência em animais silvestres e exóticos. Ele poderá orientar sobre a estrutura adequada do recinto, nutrição, umidade e aquecimento, essenciais para a saúde do animal.

Riscos e Multas do Mercado Clandestino

Adquirir animais por vias ilegais não só financia redes de maus-tratos e tráfico, mas também expõe sua casa a sérios riscos. A maioria dos animais retirados da natureza morre durante o transporte irregular devido a condições precárias. Além do sofrimento animal, a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) prevê multas expressivas e penas de detenção para quem adquire ou mantém fauna silvestre sem licença. As multas podem variar de quinhentos a cinco mil reais por animal, especialmente se for uma espécie ameaçada de extinção. Animais de origem desconhecida também podem ser vetores de zoonoses perigosas para humanos e outros pets.

Fonte: jovempan.com.br