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Editoras Buscam Indenização e Desativação de Domínios
Um grupo de 13 grandes editoras dos Estados Unidos obteve uma vitória significativa contra o Anna’s Archive. Em 19 de maio, um juiz federal de Nova York determinou uma indenização de US$ 19,5 milhões (aproximadamente R$ 98 milhões) contra o site, que agrega links para download gratuito de materiais protegidos por direitos autorais. Além da multa, o juiz Jed S. Rakoff ordenou que registradores de domínio e provedores de hospedagem ao redor do mundo desativem imediatamente os endereços ativos do Anna’s Archive.
Operadores Anônimos Ignoram Ordem Judicial
A ação judicial foi movida em março pelas editoras Penguin Random House, Elsevier, HarperCollins, Hachette, Simon & Schuster, Macmillan, McGraw Hill, Pearson Education, John Wiley & Sons, Taylor & Francis, Cengage, Apress Media e Bedford, Freeman & Worth. No entanto, os operadores do Anna’s Archive não responderam às acusações nem compareceram ao tribunal. Essa ausência levou o juiz Rakoff a conceder automaticamente o pedido das editoras. A sentença exige que os responsáveis pelo site se identifiquem e forneçam informações de contato em até dez dias, uma medida que, segundo o artigo, é improvável de ser cumprida, dado o histórico de anonimato dos operadores, que já declararam publicamente buscar evitar a prisão.
Alegações de Treinamento de IA e Receita em Criptomoedas
Além de disponibilizar acesso gratuito a livros e artigos acadêmicos, as editoras alegam que o Anna’s Archive também atua como fornecedor de dados de treinamento para empresas de inteligência artificial, como Meta e NVIDIA. Segundo as acusações, esse serviço seria cobrado em criptomoedas. Lançado em 2022, após o fechamento da Z-Library por autoridades americanas, o Anna’s Archive funciona como um motor de busca que indexa metadados e links de outras bibliotecas digitais, como a própria Z-Library, Library Genesis e Sci-Hub, sem hospedar os arquivos diretamente.
Impacto da Injunção e Desafios Legais
O ponto mais relevante da decisão judicial é a injunção permanente. Diante da capacidade do Anna’s Archive de trocar de domínios rapidamente após bloqueios anteriores, o juiz direcionou a ordem a mais de vinte registradores e provedores de hospedagem globais, incluindo empresas como Cloudflare, Njalla e DDOS-Guard, além dos gestores de domínios específicos. A eficácia da ordem contra entidades estrangeiras, que não têm obrigação legal de cumprir determinações de tribunais americanos, ainda é um ponto de interrogação, especialmente considerando que algumas já ignoraram ordens semelhantes no passado. O valor da multa, calculado com base na lei de direitos autorais americana (US$ 150 mil por obra infringida), totaliza US$ 19,5 milhões, distribuídos entre as editoras, embora a recuperação efetiva do valor seja considerada improvável.
Fonte: canaltech.com.br