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Acordo Milionário em Vista
A Sony pode ser obrigada a desembolsar US$ 7,85 milhões (aproximadamente R$ 38 milhões) em um acordo preliminar referente a uma ação coletiva movida contra a PlayStation nos Estados Unidos. A ação, iniciada em 2023, acusa a empresa de práticas monopolistas na venda de jogos digitais através da PlayStation Store, o que teria levado consumidores a pagar preços mais elevados por determinados títulos. A informação foi divulgada pela Saveri Law Firm LLP em 29 de abril.
O Que Diz a Ação?
Segundo os autores do processo, a Sony teria violado leis federais antitruste e legislações estaduis americanas ao impedir que varejistas vendessem códigos de download para jogos digitais do PlayStation, uma prática iniciada em 2019. Estima-se que cerca de 4,4 milhões de pessoas foram afetadas. A ação alega que essa conduta resultou em preços inflacionados para os consumidores.
Quem Pode Ser Reembolsado?
Para se qualificar para o reembolso, os consumidores precisam ter adquirido pelo menos um dos jogos listados na ação através da PlayStation Store entre 1º de abril de 2019 e 31 de dezembro de 2023. Títulos como ‘The Last of Us’, ‘Call of Duty: Classic’, ‘Assassin’s Creed Chronicles: China’, ‘No Man’s Sky’ e ‘Resident Evil 4’ estão entre os mencionados, sendo a maioria jogos de terceiros e não produzidos pela própria Sony. Os valores poderão ser recebidos em dinheiro ou como créditos para a PSN.
Próximos Passos e Exclusões
O Tribunal Distrital do Norte da Califórnia concedeu a aprovação preliminar ao acordo, mas uma audiência de equidade está marcada para 15 de outubro deste ano para a aprovação definitiva e definição da distribuição dos valores. É importante notar que, conforme divulgado, jogadores brasileiros não são elegíveis para participar deste reembolso. A Sony, por sua vez, nega qualquer irregularidade e afirma que não houve decisão judicial comprovando violação de leis.
Fonte: canaltech.com.br