Anna’s Archive é multado em R$ 1,6 bilhão em processo movido pelo Spotify e gigantes da música

Condenação milionária para o Anna’s Archive

O repositório de torrents clandestinos Anna’s Archive foi condenado a pagar uma multa de US$ 322 milhões (aproximadamente R$ 1,61 bilhão) em um processo movido pelo Spotify, Universal Music Group (UMG), Sony e Warner. A decisão judicial, proferida em Nova York, também determinou mandados permanentes para que os sites de hospedagem suspendam os domínios associados ao serviço.

O que levou à ação judicial?

O Anna’s Archive funcionava como uma ferramenta de meta-pesquisa para bibliotecas clandestinas, facilitando a busca por torrents piratas de livros, artigos e outros conteúdos digitais. A tensão aumentou em dezembro de 2025, quando o site anunciou ter obtido acesso ao banco de dados do Spotify, o que desencadeou a guerra judicial.

Repercussões e a ausência no julgamento

As repercussões legais para o Anna’s Archive foram significativas. Vários domínios foram suspensos, forçando o site a criar novos. Em resposta à pressão, o repositório removeu a listagem de metadados do Spotify, embora o conteúdo em si não fosse de músicas. Em fevereiro, parte das músicas acabou sendo postada acidentalmente, mas foi retirada em seguida. O Spotify, contudo, manteve a pressão e, em 14 de abril, a administração do Anna’s Archive não compareceu a um julgamento crucial, resultando na pesada multa.

Detalhamento da multa e mistério sobre os operadores

A quantia estabelecida pela lei estadunidense se baseia em cerca de 50 infrações de direitos autorais para cada marca musical, com valores de US$ 150 mil (R$ 750 mil) por infração, acrescidos de US$ 2.500 (R$ 12.500) para 120.000 arquivos de música do Spotify. Apesar da condenação, a identidade dos verdadeiros operadores do site permanece desconhecida. O julgamento exige que os administradores reportem, em até dez dias úteis, quem são os responsáveis e suas informações de contato, sob pena de crime de perjúrio. A expectativa é se o site cumprirá a ordem.

Vitória simbólica e valores conservadores

Atualmente, a vitória das companhias é considerada simbólica, uma vez que a apreensão de dinheiro de indivíduos desconhecidos é inviável. Segundo os autores do processo, o valor estipulado é conservador, considerando que se baseia em apenas 120.000 arquivos. O número total de arquivos liberados em fevereiro foi de 2,8 milhões, o que, em caso de condenação, poderia gerar multas na casa dos US$ 7 bilhões (R$ 35 bilhões).

Fonte: canaltech.com.br