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Nova Lei Histórica no Reino Unido
O Parlamento do Reino Unido deu um passo inédito na saúde pública ao aprovar um projeto de lei que proíbe permanentemente a venda de cigarros para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009. A medida, que já passou pelas duas casas legislativas, aguarda a sanção formal do Rei Charles III para se tornar lei e entrar em vigor.
Como a Lei Funcionará?
A nova legislação mudará o modelo atual de idade mínima para compra de cigarros. Em vez de uma idade fixa, o limite de idade para comprar tabaco subirá um ano a cada ano, a partir de 2027. Isso significa que quem nasceu depois de 2008 nunca atingirá a idade legal para adquirir cigarros no país, criando efetivamente uma geração livre do tabaco.
Objetivo: Uma “Geração Sem Fumo”
A iniciativa, defendida pelo governo britânico, tem como meta principal a criação de uma “geração sem fumo”. O objetivo é reduzir drasticamente o número de mortes evitáveis, internações hospitalares e, consequentemente, os custos associados ao sistema público de saúde. Autoridades locais apontam que o tabagismo é responsável por cerca de 64 mil mortes anuais apenas na Inglaterra e contribui para centenas de milhares de hospitalizações todos os anos.
Impacto na Saúde Pública e Outros Produtos
O secretário de Saúde britânico, Wes Streeting, celebrou a aprovação como um marco na saúde pública, afirmando que a reforma “salvará vidas, aliviará a pressão sobre o sistema nacional de saúde e ajudará a construir um país mais saudável”. Além do tabaco tradicional, a lei também fortalecerá o poder do governo para regular cigarros eletrônicos e outros produtos com nicotina, com regras mais rígidas sobre sabores, embalagens e publicidade, visando especialmente a proteção de menores. Restrições ao uso de fumo e vaporizadores em locais públicos externos, como escolas e parques infantis, também serão ampliadas.
Debates e Próximos Passos
Enquanto entidades de saúde britânicas consideram a medida uma das maiores intervenções sanitárias das últimas décadas, representantes do setor de cigarros expressam preocupação com possíveis estímulos a mercados paralelos. Após a sanção real, o governo divulgará o calendário detalhado para a implementação das novas regras.
Fonte: www.gazetadopovo.com.br