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Investigação Revela Suposta Instrumentalização da Lei FACE Act
Um relatório do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, publicado nesta terça-feira (14), aponta que o governo do ex-presidente Joe Biden teria utilizado o aparato estatal para perseguir ativistas pró-vida, ao mesmo tempo em que supostamente protegia grupos favoráveis ao aborto. A investigação, conduzida pelo Grupo de Trabalho sobre a Instrumentalização do órgão, criado pela atual gestão do presidente Donald Trump, analisou mais de 700 mil registros internos.
Colaboração com Organizações Pró-Aborto e Ocultação de Provas
Segundo o documento, promotores do Departamento de Justiça sob o governo Biden teriam colaborado ativamente com organizações pró-aborto, como a Federação Nacional do Aborto e o Planned Parenthood. Essa colaboração incluiria o compartilhamento de informações e o recebimento de dossiês sobre ativistas pró-vida, utilizados para embasar mandados de busca e acusações formais. O relatório também alega que o departamento consultou esses grupos sobre as atividades de ativistas, o que seria ilegal por infringir a liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda da Constituição americana. Adicionalmente, o relatório aponta para a ocultação deliberada de provas pela defesa de ativistas, tentativas de excluir jurados por motivos religiosos e uso de táticas agressivas de prisão.
Ataques Ignorados e Medidas Corretivas
O relatório também destaca que ataques e atos de vandalismo contra centros de apoio à gravidez nos EUA foram sistematicamente ignorados ou minimizados pela gestão Biden. Daniel Burrows, assistente do procurador-geral, classificou o comportamento como “vergonhoso”, afirmando que “promotores que deveriam agir com mais responsabilidade ocultaram provas, trabalharam para excluir pessoas religiosas dos júris e permitiram que o Departamento de Justiça fosse usado como instrumento dos grupos de interesse pró-aborto”.
Compromisso com a Justiça Imparcial
O procurador-geral interino dos EUA, Todd Blanche, declarou que “nenhum departamento deve conduzir processos seletivos com base em crenças” e prometeu que “a instrumentalização que ocorreu sob o governo Biden não voltará a acontecer”. Como medidas corretivas, a atual gestão informou que assinou perdões totais a ativistas pró-vida condenados durante a era Biden, arquivou três processos civis contra ativistas e implementou uma nova diretriz interna que restringe o uso da Lei de Acesso Livre a Clínicas (FACE Act) a casos excepcionais.
Fonte: www.gazetadopovo.com.br