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Mudança na Legislação Abre Portas para Aulas Práticas em Carros Particulares
A recente liberação das aulas e provas práticas de direção em carros particulares, desde que devidamente regulamentados e identificados conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), trouxe uma nova dinâmica para a formação de condutores. No entanto, a adaptação das apólices de seguro a essa modalidade ainda é um ponto de interrogação.
Seguradoras em Silêncio: O Que Dizem os Corretores?
O cenário atual é de incerteza. As principais seguradoras contatadas, como Zurich, Bradesco Seguros, Porto e Youse, não apresentaram posicionamento oficial sobre a cobertura de acidentes ocorridos durante aulas práticas em carros particulares. Corretores de seguros alertam que as apólices vigentes, em geral, não preveem condutores não habilitados, mesmo que acompanhados por um instrutor credenciado. Essa lacuna contratual pode levar à recusa no pagamento de sinistros, deixando o proprietário do veículo desamparado financeiramente.
Risco Financeiro para o Proprietário do Veículo
A falta de clareza sobre a cobertura pode acarretar custos significativos para o dono do carro. As apólices costumam distinguir entre veículos de uso particular e aqueles destinados a autoescolas, com regras e valores distintos. Se um acidente ocorrer durante uma aula particular, a seguradora pode, legalmente, se recusar a cobrir os prejuízos, argumentando que a situação não está prevista no contrato. A ausência de uma atualização nas condições gerais das apólices, em consonância com a nova lei, é o principal motivo para essa margem de recusa.
Perspectivas de Mudança no Mercado de Seguros
Apesar da falta de manifestação oficial, há indicativos de que o mercado de seguros se movimentará. Fontes indicam que a Porto Seguro, por exemplo, pretende lançar uma atualização nas condições gerais de seus seguros ainda em janeiro. Essa mudança visa oferecer cobertura para o veículo mesmo em situações onde o condutor não seja habilitado, desde que esteja sob supervisão de um instrutor registrado. A expectativa é que outras seguradoras sigam o mesmo caminho, adaptando suas apólices à nova realidade das autoescolas em carros particulares.
Fonte: quatrorodas.abril.com.br