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ONG Aponta Lentidão na Libertação de Presos Políticos
A organização não governamental Foro Penal divulgou um relatório alarmante nesta quarta-feira (8), indicando que a Venezuela ainda mantém 485 indivíduos detidos sob a classificação de presos políticos. Segundo a entidade, a Lei de Anistia, sancionada pelo Legislativo venezuelano em fevereiro deste ano, tem se mostrado um obstáculo, em vez de um facilitador, para a soltura dessas pessoas.
Alfredo Romero, presidente da Foro Penal, expressou sua frustração através da rede social X: “Infelizmente, a Lei de Anistia está servindo mais como um mecanismo para retardar ou paralisar a libertação de muitos presos políticos, atualmente 485, do que para acelerar sua soltura”.
Contexto da Anistia e Libertação de Presos
A situação ganhou destaque em 8 de janeiro, cinco dias após a captura do então ditador Nicolás Maduro em uma operação militar dos Estados Unidos. Na ocasião, a ditadura chavista, sob a liderança de Delcy Rodríguez, anunciou um processo de libertação de presos políticos. Naquele momento, a Foro Penal registrava 806 presos políticos no país.
O processo de anistia foi posteriormente ampliado pela nova lei, que cobre um período extenso desde 1999, quando o chavismo assumiu o poder. No entanto, a lei estabelece critérios restritivos, limitando a concessão de liberdade a indivíduos ligados a apenas 13 “eventos” específicos ocorridos em 13 anos distintos. Isso exclui um grande número de outros períodos e casos, especialmente aqueles relacionados a operações militares ou acusações de crimes como corrupção, homicídio e violações de direitos humanos, que, segundo a ONG, são frequentemente arbitrárias.
Controvérsia sobre Motivações Políticas
O regime chavista nega veementemente que haja detidos por motivos políticos, alegando que todos cometeram crimes. Essa posição é refutada por diversas organizações não governamentais e partidos da oposição, que denunciam a perseguição política como motivação principal para as prisões.
Apesar das alegações do governo, Delcy Rodríguez afirmou recentemente que mais de 8 mil pessoas foram anistiadas desde a promulgação da lei. Contudo, o site Efecto Cocuyo reportou que a grande maioria desses indivíduos já se encontrava em regime de liberdade condicional, levantando dúvidas sobre o real impacto da anistia na libertação de presos políticos.
Repercussões e Declarações Oficiais
A questão dos presos políticos na Venezuela continua sendo um ponto de tensão e debate internacional. Enquanto a Foro Penal pressiona por libertações mais amplas e rápidas, o governo insiste na legalidade das detenções. A aplicação da Lei de Anistia, que deveria trazer alívio, tem gerado críticas pela sua seletividade e lentidão, mantendo 485 pessoas em situação de incerteza e privação de liberdade.
Fonte: www.gazetadopovo.com.br