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Obra de US$ 400 milhões iniciada em outubro do ano passado foi alvo de questionamentos legais.
Um juiz federal do Distrito de Columbia, Richard Leon, determinou a suspensão temporária da construção do salão de baile na Casa Branca, um projeto idealizado pelo presidente Donald Trump. A obra, que começou em outubro do ano passado no local onde antes ficava a Ala Leste da residência presidencial, foi alvo de um processo movido pela ONG National Trust for Historic Preservation. A organização argumenta que a construção não passou pela devida avaliação de órgãos independentes nem obteve aprovação formal do Congresso americano.
Presidente não pode dispor de patrimônio histórico de forma unilateral, afirma juiz.
Em sua decisão, o juiz Leon destacou que “nenhuma lei existente confere ao presidente autoridade para tocar uma obra desse porte sem aprovação do Congresso”. Ele ressaltou que o presidente é “o guardião da Casa Branca para as gerações futuras” e não seu proprietário, o que o impede de “dispor do patrimônio histórico do país de forma unilateral”. O projeto ambicioso de Trump prevê um salão de eventos com capacidade para mil pessoas e área de 8.400 metros quadrados, com um custo estimado de US$ 400 milhões (aproximadamente R$ 2,7 bilhões). Segundo o presidente, a obra seria financiada por doadores privados e por ele mesmo, sem o uso de verbas públicas.
Suspensão de 14 dias permite recurso, mas Casa Branca já anunciou contestação.
A ordem judicial de suspensão tem validade de 14 dias, período que permite ao governo americano recorrer da decisão. A Casa Branca já manifestou a intenção de contestar a medida em instâncias superiores. Excepcionalmente, as obras relacionadas à segurança do complexo presidencial, como a construção de abrigos e sistemas de defesa, que são custeadas com recursos públicos, ficam isentas da paralisação. A ONG National Trust for Historic Preservation celebrou a decisão, considerando-a uma vitória para o povo americano e uma proteção a um dos locais mais emblemáticos do país contra intervenções que poderiam alterar permanentemente seu caráter.
Trump critica decisão e chama ONG de “radicais de esquerda”.
Em resposta à decisão judicial, o presidente Donald Trump utilizou sua rede social, a Truth Social, para criticar a suspensão das obras e classificar os membros da National Trust for Historic Preservation como “radicais de esquerda”. A polêmica em torno da construção do salão de baile levanta questões sobre os limites da autoridade presidencial em relação ao patrimônio histórico nacional e a necessidade de aprovações legislativas para projetos de grande envergadura.
Fonte: www.gazetadopovo.com.br