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Argentina Obtém Reviravolta em Litígio Bilionário nos EUA
O presidente da Argentina, Javier Milei, comemorou nesta sexta-feira (27) uma decisão considerada “histórica” pela Justiça dos Estados Unidos. O Tribunal de Apelações do Segundo Circuito de Nova York aceitou um pedido do governo argentino para anular o processo de produção de provas que visava o cumprimento de uma ordem de pagamento de US$ 16 bilhões. A condenação original, emitida em 2023 pela juíza Loretta Preska, do Distrito Sul de Nova York, referia-se à nacionalização da petrolífera YPF, realizada durante o governo de Cristina Kirchner.
Entenda o Caso YPF
A disputa judicial teve início em 2015, quando as empresas britânica Burford Capital e americana Eton Park adquiriram os direitos de litígio de duas sociedades espanholas falidas. As empresas alegaram que o Estado argentino deveria ter realizado uma oferta pública de aquisição pelo restante das ações da YPF que não pertenciam à Repsol após a expropriação de 51% da companhia em 2012. A juíza Preska inicialmente deu ganho de causa às empresas, determinando o pagamento bilionário e, posteriormente, que a Argentina cedesse sua participação na YPF.
Reação de Milei e Críticas a Adversários
Javier Milei utilizou suas redes sociais para classificar a decisão como “a maior conquista jurídica da história nacional”. Em um evento político, o presidente argentino também criticou o governador da província de Buenos Aires, Axel Kicillof, que era ministro da Economia na época da nacionalização da YPF. Milei declarou: “Tivemos que vir consertar as cagadas do inútil, imbecil e incompetente (Axel) Kicillof durante o segundo governo da corrupta e presa Cristina Kirchner”.
Contexto da Nacionalização da YPF
A nacionalização da YPF foi aprovada pelo Parlamento argentino em 2012, estabelecendo que o Estado assumiria o controle de 51% da companhia petrolífera, que pertencia à petroleira espanhola Repsol. A decisão gerou um longo litígio internacional, com um desfecho que agora sofreu uma significativa reversão para o governo argentino.
Fonte: www.gazetadopovo.com.br