Costa Rica e EUA firmam acordo para receber deportados: Entenda os detalhes e o impacto na migração

Novo Protocolo de Cooperação Migratória

O governo da Costa Rica anunciou recentemente a assinatura de um acordo de cooperação migratória com os Estados Unidos. O Memorando de Entendimento, assinado pelo presidente costarriquenho Rodrigo Chávez e pela enviada especial do Escudo das Américas, Kristi Noem, autoriza a transferência de estrangeiros deportados dos EUA para a Costa Rica, desde que não sejam cidadãos americanos. O acordo é descrito como voluntário, permitindo que a Costa Rica recuse a entrada de indivíduos ou nacionalidades específicas, sempre em conformidade com os direitos humanos.

Processamento e Direitos Humanos Garantidos

Uma vez em território costarriquenho, os indivíduos deportados serão processados de acordo com a lei de imigração local, recebendo um status legal temporário enquanto suas situações são avaliadas. O governo da Costa Rica assegura que o acordo prioriza o respeito aos direitos humanos, incluindo a proteção contra o retorno a países onde possam enfrentar perigo ou perseguição. Kristi Noem expressou orgulho pela parceria, destacando o trabalho conjunto para que pessoas em situação irregular nos EUA possam retornar aos seus países de origem.

Estimativas e Suporte Logístico

A Costa Rica estima que até 25 pessoas possam ser transferidas semanalmente, um número que pode ser ajustado conforme a necessidade e acordo entre os países. A logística e o apoio financeiro para a implementação do acordo serão administrados pelos Estados Unidos. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) ficará responsável por fornecer assistência como hospedagem e alimentação, sem custos diretos para as autoridades costarriquenhas.

Contexto e Participações

A assinatura do acordo ocorreu durante uma visita de Kristi Noem à Costa Rica. A reunião entre o presidente Chávez e Noem foi privada e contou com a participação da presidente eleita Laura Fernández. O acordo se insere em um contexto de cooperação regional para a gestão de fluxos migratórios, com a Costa Rica reafirmando seu papel como aliada dos EUA em questões relevantes para o hemisfério.

Fonte: www.gazetadopovo.com.br