By admin 
Trump eleva tarifas após derrota judicial
Em uma reviravolta inesperada, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste sábado (21) a imposição de uma tarifa global de 15% sobre produtos importados. A medida surge um dia após a Suprema Corte americana ter derrubado impostos anteriores sobre importações, decisão que Trump classificou como “ridícula, mal redigida e extraordinariamente antiamericana”. Inicialmente, Trump havia cogitado uma taxa de 10%, mas aumentou o percentual em uma publicação na rede social Truth Social.
Nova tarifa com validade limitada
As novas tarifas têm previsão de entrada em vigor na próxima terça-feira (24), porém, sua vigência será temporária, com duração aproximada de cinco meses. Após esse período, o governo precisará obter a aprovação do Congresso para que as taxas permaneçam. Trump afirmou que a medida visa dar continuidade ao seu projeto de “Fazer a América Grande Novamente”.
Suprema Corte define limites para o poder presidencial
A controvérsia gira em torno da prerrogativa de quem tem o direito de instituir impostos nos EUA. A Suprema Corte determinou que essa autoridade pertence ao Congresso, e não ao presidente. O tribunal considerou que Trump utilizou indevidamente a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 para decretar unilateralmente uma taxação global. Segundo os juízes, a declaração de uma “emergência nacional” não confere ao Executivo o poder de criar tributos sem o aval do Legislativo.
Rombo financeiro e mudança de estratégia da Casa Branca
A decisão da Corte abriu a possibilidade de um rombo financeiro substancial, com cerca de 1,5 mil empresas já tendo processado o governo americano. Estima-se que os pedidos de reembolso por importadores possam atingir US$ 120 bilhões, valor já arrecadado pelo governo com tarifas consideradas ilegais. Trump manifestou sua intenção de não devolver os valores arrecadados sem contestar a decisão judicial. Diante da derrota no tribunal, a Casa Branca alterou sua estratégia, buscando uma nova base legal para a taxação. A nova tarifa de 15% se apoia na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, que permite taxas temporárias para enfrentar déficits comerciais graves.
Brasil na mira das investigações comerciais americanas
O Brasil também é afetado por essa reconfiguração. O Escritório do Representante Comercial dos EUA confirmou que as investigações contra o país prosseguem, agora fundamentadas na Seção 301, que visa combater práticas comerciais consideradas desleais. Entre as queixas americanas estão o sistema PIX, o mercado de etanol, serviços digitais e o desmatamento. Além disso, tarifas sobre aço, alumínio e automóveis permanecem em vigor sob a Seção 232, que se baseia em justificativas de segurança nacional.
Incerteza no cenário internacional
Enquanto setores do varejo americano celebraram a decisão da Corte, temendo o impacto das tarifas no poder de compra do consumidor, analistas alertam para um ambiente de incerteza nas negociações internacionais. A capacidade de contestar e derrubar ameaças tarifárias em tribunais americanos enfraquece um dos principais instrumentos de pressão de Washington nas disputas diplomáticas.
Fonte: www.gazetadopovo.com.br