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Ministros do STF Prestam Homenagens Póstumas a Octavio Gallotti
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram profunda tristeza e respeito pela morte do ex-presidente da Corte, Octavio Gallotti, que faleceu aos 95 anos. Em notas divulgadas após a confirmação do falecimento, os magistrados destacaram a notável carreira de Gallotti no Judiciário, seu inabalável compromisso com a Constituição Federal e o legado duradouro que deixou para a jurisprudência e para as instituições democráticas do Brasil.
Um Legado de Compromisso e Excelência Jurídica
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, ressaltou que a trajetória de Octavio Gallotti “confunde-se com um período significativo da história institucional brasileira”. Fachin descreveu Gallotti como um magistrado de “notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição”, cujas ações deixaram “marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País”. O presidente do Supremo também enfatizou que Gallotti exerceu a magistratura com “independência, serenidade e elevado senso de dever”, sempre guiado pela integridade, prudência e defesa do Estado de Direito.
Reconhecimento da Comunidade Jurídica
Outros ministros do STF também prestaram suas homenagens. Alexandre de Moraes afirmou que Gallotti “honrou o STF e a sociedade brasileira, com competência, seriedade e, acima de tudo, com Justiça”. Gilmar Mendes destacou a extensa carreira de Gallotti no Tribunal de Contas da União (TCU) e no STF, considerando-o “um dos grandes nomes do direito administrativo brasileiro”. Mendes relembrou que decisões proferidas por Gallotti continuam sendo referências jurisprudenciais e citadas pela Corte. Cármen Lúcia, por sua vez, declarou que Gallotti “honrou a magistratura brasileira” e será lembrado por seu “ânimo sereno, firme e competente”. Cristiano Zanin enfatizou a atuação de Gallotti durante a redemocratização do país, um período decisivo para o fortalecimento da ordem constitucional.
Trajetória e Inspiração para Gerações
Flávio Dino recordou a admiração pela seriedade com que Gallotti exercia a judicatura e considerou uma honra ocupar a cadeira que pertenceu ao ex-presidente. André Mendonça desejou conforto aos familiares e afirmou que a história e o legado de Gallotti permanecerão na memória daqueles que “amam a Justiça e o Judiciário”. A ex-ministra Ellen Gracie, que sucedeu Gallotti na Corte, destacou a “jurisprudência clara e coerente” como seu maior legado, ressaltando que o STF perde “um de seus membros mais ilustres”.
Um Vulto da Justiça Brasileira
Luiz Octavio Pires e Alburquerque Gallotti nasceu no Rio de Janeiro em 1930, vindo de uma família com forte ligação com o direito e o serviço público, sendo filho e neto de ex-ministros do STF. Formado em Direito pela UFRJ, Gallotti construiu uma carreira sólida, atuando no Ministério Público e no Tribunal de Contas da União, onde chegou a ser presidente. Foi empossado ministro do STF em 1984, indicado pelo então presidente João Figueiredo, sendo o último ministro nomeado durante a Ditadura Militar. Gallotti presidiu o STF entre 1993 e 1995 e teve uma breve passagem pela Presidência da República em 1994. Aposentou-se em 2000, deixando uma marca indelével no Judiciário brasileiro.
Fonte: jovempan.com.br