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Adiamento nas Inscrições
As inscrições para o programa Pé-de-Meia Licenciaturas, inicialmente previstas para começar na última terça-feira (17) e encerrar na quinta-feira (19), foram adiadas. Candidatos que acessaram a Plataforma Freire, onde os dados são submetidos, encontraram um aviso sobre a alteração. O Ministério da Educação (MEC) confirmou que o período de inscrição agora terá início nesta sexta-feira, 20 de fevereiro.
O que é o Pé-de-Meia Licenciaturas?
O Pé-de-Meia Licenciaturas é uma iniciativa do governo federal destinada a apoiar financeiramente estudantes que ingressaram em cursos de licenciatura por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) ou o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O objetivo é incentivar a formação de novos professores para a rede pública de educação básica.
Benefícios e Modalidades de Bolsa
Estima-se que cerca de 12 mil alunos possam ser beneficiados pelo programa em 2026. O Pé-de-Meia Licenciaturas oferece duas modalidades de bolsas:
- Bolsa Mensal: No valor de R$ 700,00, com saque imediato.
- Incentivo à Docência: Mensal de R$ 350,00, depositado em uma conta poupança. Este valor poderá ser resgatado após a conclusão do curso, desde que o estudante se torne professor da rede pública de ensino básico.
Quem Pode se Inscrever e Como?
Para se qualificar para o Pé-de-Meia Licenciaturas, o estudante deve estar matriculado em um curso de licenciatura presencial no segundo semestre de 2025 ou no primeiro de 2026, com ingresso via Sisu, Prouni ou Fies. Não há critério de renda para participação. Além disso, é necessário ter obtido uma média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A inscrição deve ser realizada exclusivamente pela Plataforma Freire. Os interessados precisarão preencher seus dados pessoais, anexar o currículo e o termo de concordância assinado. Será necessário também informar a instituição de ensino onde está matriculado.
Cronograma Detalhado do Programa
O cronograma do Pé-de-Meia Licenciaturas para 2026 prevê diversas etapas:
- Cadastramento e Pré-inscrição: Fluxo contínuo a partir de 20 de fevereiro na Plataforma Freire.
- Análise e Aprovação: Realizada pela CAPES até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026.
- Divulgação do Resultado Preliminar: Até o dia 30 de cada mês, quando houver aprovados.
- Interposição de Recursos: Até 2 dias úteis após a divulgação do resultado preliminar.
- Análise de Recursos: Pela CAPES até o quinto dia útil do mês subsequente à divulgação do resultado preliminar.
- Divulgação do Resultado Final: Até o sétimo dia útil do mês subsequente à divulgação do resultado preliminar.
- Indicação de Ponto Focal pelas IES: Em até 30 dias após a aprovação das primeiras pré-inscrições da respectiva Instituição de Ensino Superior (IES).
- Cadastramento dos Bolsistas pelas IES: Nos sistemas da CAPES até o dia 25 de cada mês, a partir de março de 2026.
- Pagamento das Bolsas: Até o quinto dia útil do mês subsequente ao cadastramento do bolsista pela IES nos sistemas da CAPES.
Fonte: guiadoestudante.abril.com.br