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Julgamento Marcado no STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, definiu o dia 6 de agosto como data para o julgamento de Marco Buzzi, ministro afastado da Corte. Buzzi é acusado de cometer assédio e importunação sexual contra duas mulheres, uma delas uma ex-funcionária de seu gabinete.
Detalhes das Acusações
As acusações contra Buzzi são objeto de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). A primeira denúncia, que iniciou a investigação, parte de uma jovem de 18 anos que alega ter sido vítima de importunação sexual durante uma viagem ao litoral de Santa Catarina. A segunda denúncia, de assédio sexual, foi apresentada por uma ex-funcionária do STJ que trabalhou diretamente com o ministro.
Defesa e Possíveis Penalidades
Os advogados de defesa de Marco Buzzi declararam não ter sido notificados sobre a data do julgamento. Caso seja considerado culpado, o ministro afastado pode ser penalizado com a perda do cargo. Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a aposentadoria compulsória não é mais a pena máxima para magistrados que violam suas funções, impondo a demissão como consequência para desvios graves.
Pressões e Estratégias de Defesa
Em março, o jornalismo noticiou que integrantes do STJ pressionavam Buzzi a antecipar sua aposentadoria para conter a crise que afetava a imagem da Corte. O magistrado, contudo, recusou a proposta, afirmando sua inocência durante a instrução do processo. Como parte de sua defesa, Buzzi apresentou um laudo médico indicando disfunção erétil, na tentativa de argumentar que teria limitações físicas para cometer os atos de assédio.
Ações Legais em Andamento
O ministro afastado também tentou suspender a sindicância no STF, mas seu pedido foi negado pelo ministro relator Kassio Nunes Marques. Buzzi contestou a legalidade de depoimentos utilizados como prova, alegando que foram produzidos sem a participação de sua defesa. Paralelamente ao PAD, Buzzi é alvo de um inquérito criminal no STF, também sob relatoria de Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou favoravelmente à continuidade da investigação criminal, que pode levar à prisão do magistrado em caso de condenação.
Fonte: jovempan.com.br